Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior